esta coletânea reúne artigos de professores e pesquisadores vinculados ao programa de pós-graduação em direito da universidade federal do rio grande do norte e aborda a temática específica direito, desenvolvimento e meio ambiente. o livro é resultado de um seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da busca de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social e a proteção ao meio ambiente, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.