Este livro enfoca uma visão da desapropriação vislumbrada sob a ótica tripartite  utilidade pública, interesse social geral e interesse social e interesse social para fins de reforma agrária -, a última pormenorizada com detalhes relativos ao seu conteúdo e ao procedimento de modo sumário, dentro do espectro reforma agrária e meio ambiente, com seus reflexos inevitáveis no Direito Penal.