Destinado a estudantes de Direito, recém-formados e candidatos a concursos. Estruturado em três partes: na Introdução identifica-se a matéria (Direito Penal) no contexto jurídico e dá uma notícia de como foi cultuada no passado; a segunda parte fala dos princípios que embasam o Direito Penal no tocante à sua existência e à aplicação das leis penais e a terceira mostra a estrutura do crime, analisando as partes (sujeitos e objeto), ação, omissão, relação de causalidade, erro e antijuricidade.