Ao elaborar este trabalho e ao revisá-lo, concluí que, dos aspectos temáticos mais interessantes e que mais me envolveram no ato de escrever e questionar, a maior parte tinha sido produto do conhecimento que logrei apreender com alguns dos meus mais notáveis "mestres": meus alunos. Por este motivo é que a eles faço uma especial homenagem de agradecimento pela oportunidade de convivência, pela eterna amizade e pela troca de experiência que me estimulam a continuar lecionando. O livro se destina a eles, estudantes universitários e alunos de cursos e escolas jurídicas, elaborado de maneira objetiva e sem pretensão de superar ou inovar idéias.