Esta coletânea é resultado do Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos, que ocorreu em 15 e 16 de setembro de 2016, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ.