A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do Direito.

José de Oliveira Ascensão é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, com doutoramento em Ciências Jurídicas-Históricas, onde exerce suas atividades docentes desde 1957 até os dias atuais, tendo no período de 1975 a 1978 lecionado como Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife-UFPE. Foi Presidente do Conselho Pedagógico e do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa, sendo autor de mais de 350 títulos, entre os quais se incluem obras no domínio da Introdução e Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direitos das Sucessões, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito do Autor e Direitos Conexos, Direito da Informática e Concorrência Desleal. Teve ainda obras publicadas em português, espanhol, francês, italiano, alemão e inglês. A sua docência no Brasil não se restringiu ao Recife. Ministrou aulas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília e foi reconhecido e lido em todo o Brasil, destacando-se como conferencista nas principais faculdades de direito brasileiras.

Esta obra reúne uma seleção de títulos orientados pela qualidade dos seus autores que reverenciam o Professor Doutor José de Oliveira Ascensão com temas relativos à Teoria Geral do Direito, à Bioética, ao Direito Privado, ao Direito do Autor e ao Direito da Sociedade da Informação, como um registro da contribuição acadêmica do homenageado para o Brasil. A obra se divide em dois volumes: Teoria Geral do Direito, Bioética, Direito Intelectual e Sociedade da Informação (volume 1) e Direito Privado (volume 2).

Leitura complementar para as disciplinas Teoria Geral do Direito, Bioética, Direito Privado, com destaque para Direito do Autor e Sociedade da Informação. Obra recomendada para todos os operadores do Direito e estudantes da graduação e pós-graduação.