O livro aborda, de forma didática, clara e prática, os ensinamentos fundamentais ao estudante de Direito de primeiro ano. Contém conceitos elementares, divisões, classificações, pressupostos, enfim, todos os elementos necessários ao aprendizado epistemológico da ciência jurídica. Nas palavras do autor, "o aluno necessita de uma visão global, dogmática, ainda não crítica, da realidade complexa que é o direito, para que possa iniciar-se nos estudos analíticos, que irão ocupá-lo durante pelo menos cinco anos. (...) O estudante, desta forma, é apresentado, aos poucos, a autores, obras e idéias fundamentais para seu aprendizado. (...) A finalidade essencial deste texto é facilitar o trabalho dos iniciantes do curso jurídico ou dos curiosos sobre o Direito".