O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões comentadas de concursos públicos - Quadro sinótico ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ CONFORME: - Lei 14.197/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PENAL DIDÁTICO PARTE GERAL? Trata-se de obra que aborda os institutos do Direito Penal sem perder de perspectiva sua colossal relevância prática. Não nos furtamos à análise de nenhuma temática. Procuramos destrinchar e esquadrinhar todas as teorias conhecidas e debatidas sobre temas relevantes do Direito Penal, no Brasil e no estrangeiro. Este livro foi concebido com a pretensão de atender aos anseios dos estudantes e também dos profissionais que militam na área. No que concerne aos estudantes, sobretudo da graduação, os leitores perceberão a tentativa de tornar a leitura escorreita e didática, sem abrir mão da objetividade, que tanta relevância possui, mormente na época em que vivemos