O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável índice sistemático, é complementada, ao final, com precioso índice remissivo, destinado a remeter o consulente diretamente aos temas preferenciais de pesquisa. Assim, convictos de estarem uma vez mais contribuindo para o aprimoramento jurídico dos operadores jurídicos em geral, os coordenadores desta Constituição e a Editora esperam que a obra venha ao encontro das aspirações de todos quantos desejarem ter em mãos valioso e indispensável instrumento jurídico.