O tema deste livro - Os Efeitos dos Recursos Especial e Extraordinário no Direito Processual Civil - está inserido na temática dos recursos no direito processual civil brasileiro e tem como fundamento legal a Constituição Federal de 1988 (artigos 102 e 105) e o Código de Processo Civil (artigos 496 e seguintes). Com foco sempre no aspecto pragmático, a obra aborda questões polêmicas, atuais e de fundamental importância, que até hoje não foram estudadas com profundidade pela doutrina. Entre os temas apresentados destacam-se a repercussão geral da questão constitucional, os efeitos das decisões proferidas pelo STF e a sistemática da concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. Há ainda ampla e profunda pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Obra recomendada para os operadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) cujas atividades estejam relacionadas ao contencioso civil, contencioso administrativo, contencioso tributário, e na esfera penal, no âmbito dos tribunais superiores. Leitura complementares para as disciplinas Processo Civil e Processo Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.