O objetivo principal deste trabalho é chamar atenção para a atroz realidade em que vive parcela da população brasileira, que se encontra em situação de rua. Muitas vezes esse mal é visto como decorrência natural da sociedade moderna, como algo que pouco ou nada pode ser feito para ser evitado e resolvido. Ademais, os dados acerca deste contingente populacional são pouco precisos, mas ainda sim os números são preocupantes. Entretanto, devemos lembrar que estas estatísticas não são apenas números, elas não sofrem, não choram, não sangram, mas essas pessoas sim. Por isso, imperativo se faz reduzir a distância entre aquilo que está contido nas Leis e a realidade fática e material à qual estas normas tutelam.
Destarte, esta obra trata do direito constitucional à moradia, com enfoque na população em situação de rua e deste como uma espécie de direito-meio que, ao encontrar efetividade no plano material (e não apenas formal), [...]