Neste Volume: Noções sobre Obrigações Intróito Trato Legislativo A Relação Obrigacional Modalidades das Obrigações Formas de Extinção das Obrigações Disciplina Legislativa Extinção Direta e Indireta Outras Causas Extintivas Histórico Pagamento Direito Comparado Consignação Conceito Histórico Permissão Legal Natureza Jurídica Direito de Adimplir Hipóteses de Cabimento Legitimado Ativo Requisitos Obrigatoriedade Aplicação às Modalidades de Obrigações Processo da Consignação Prestações Continuadas ou Periódicas Levantamento do Depósito Efeitos da Sentença Direito Comparado Pagamento com Sub-rogação Conceito Tratamento Legislativo Natureza Jurídica Utilidade Espécies Sub-rogação Legal Sub-rogação Convencional Sub-rogação e Ação Sub-rogatória Sub-rogação e Cessão de Crédito Sub-rogação e Direito de Regresso Direito Comparado Dação em Pagamento Conceito Dação e Compra e Venda Natureza Jurídica Dação e Faculdade Alternativa Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo Requisitos Evicção Fiança e Demais Garantias Inexistência da Obrigação Efeitos Direito Comparado Novação Conceito Histórico Natureza Jurídica Espécies Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações Previsão Legal Pressupostos Obrigações Nulas e Extintas Obrigações Anuláveis Obrigações Naturais Obrigações Prescritas Efeitos Invalidades da Nova Obrigação Institutos Afins Renegociação de Dívida Direito Comparado Compensação Conceito Histórico Natureza Jurídica Espécies Vantagens Pressupostos Dívidas Não Compensáveis Renúncia Direitos de Terceiros Compensação, Dedução e Imputação Natureza da Argüição de Compensação como Defesa Compensação e Imputação do Pagamento Direito Comparado Transação Conceito Natureza Jurídica Princípios Elementos Objeto Forma Efeitos Direito Comparado Confusão Definição Extinção ou Neutralização da Obrigação Fontes da Confusão Confusão e Consolidação Confusão Total ou Parcial Confusão e Interesse de Terceiros Efeitos Confusão Imprópria Cessação da Confusão Anulação e Cessação da Confusão Direito Comparado Remissão Conceito Justificativa Distinção das Demais Formas de Extinção Natureza Jurídica Requisitos Espécies Remissão da Garantia Remissão em Solidariedade Passiva Remissão em Solidariedade Ativa Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida Efeitos Direito Comparado Teoria Geral da Resolução Extinção das Relações Obrigacionais Questão Terminológica Resolução Rescisão Revogação Denúncia Quebra Positiva do Contrato