A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz. Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de esmiuçar as indicações de remissões a outros textos legais, fundamentais para uma análise apurada das questões, o que resulta em uma consulta mais precisa, qualificada e abrangente. O leitor tem à sua disposição, de forma didática e organizada, a compilação da legislação, em que o formato e o projeto gráfico são elementos diferenciadores na consulta aos textos legais. Os organizadores e a Editora têm imenso prazer em apresentar a presente série como um referencial seguro aos estudos de candidatos a concursos públicos e exame de ordem, bem como para as pesquisas realizadas no dia a dia dos profissionais do Direito. Esperamos contribuir na otimização das atividades e aguardamos contribuições dos leitores através de críticas e sugestões