Proposta de codificação da legislação nacional e internacional, que nos afeta, de Direitos Humanos. Dentro das universidades vem crescendo o estudo do tema Direitos Humanos. A prova é o almento de teses, núcleos, seminários e a presença disciplina na graduação e pós-graduação. Esta legislação ven sendo crescentemente utilizada nos conflitos jurídicos nacionais e internacionais, devido à importância da pessoa humana no Direito moderno e a solução de impasses internacionais pela via jurídica. Pelo fato de a legislação ser esparsa e haver sobreposição de legislação nacional e internacional, dificultando a vida dos estudiosos, a Freitas Bastos traz o livro que vai facilitar o trabalho dos interessados e que não tem similar no mercado.
A coletânea inicia-se com uma parte geral, que contém antecedentes históricos, principais organismos internacionais e conferências globais sobre o tema e que regulam legislações nacionais. A parte especial tem 21 capítulos, passando por Direitos Fundamentais, Direito Mulher, Deficientes Físicos, Trabalho, Previdência, Escravidão, Povos Indígenas, Educação, Bem-Estar, Cultura, Soberania dos Povos, Paz, Saúde, Direito Penal e Processual penal, Refugiados, Desaparecidos, Administração da Justiça e Propriedade Intelectual.