"A obra objetiva oportunizar ao leitor a identificação do regime jurídico-constitucional dos deveres fundamentais, com foco no dever fundamental ecológico e na ideia de proteção dos serviços ecossistêmicos. O intuito principal da obra é demonstrar que a proteção dos serviços ecossistêmicos pode e deve ser concebida como dever fundamental e que a ciência jurídica deve repensar os caminhos de densificação normativa das obrigações decorrentes, apostando na técnica jurídica do encorajamento à preservação e recuperação das funções ecológicas dos ecossistemas.
Com esse olhar, analisam-se se diversos aspectos da proteção constitucional do ambiente, a partir de uma perspectiva deontológica. A obra também enfatiza o princípio do protetor-recebedor como fonte normativa que fundamenta a consolidação de um sistema jurídico-ambiental promocional, complementar às tradicionais normas de comando e controle, ressaltando que sua instrumentalização em países de intensa desigualdade [...]