O direito de propriedade assegurado ao particular pode ser limitado pelo Poder Público, cumprindo, assim, sua função social. À luz do novo Código Civil e dos ditames do Estatuto da Cidade, esta obra, prefaciada pelo Professor Miguel Reale, examina o tema em profundidade. Para tanto, apresenta uma síntese histórica, desde os primórdios do direito romano, passando pelas limitações no direito comparado até as legislações atuais. Apresenta teorias sobre a natureza e a evolução do instituto, envolvendo vários ramos do Direito ligados diretamente à matéria, tais como o tombamento e as limitações impostas pela preservação do meio ambiente, questões das que mais suscitam polêmica na atualidade