Este manual foi escrito em linguagem objetiva e com especial preocupação didática, a fim de proporcionar a referência de estudos ideal aos acadêmicos, desmistificando seu primeiro contato com as complexas noções teóricas do direito penal, o que não diminui sua utilidade para profissionais da área. O primeiro volume cuida da parte geral, propiciando o aprendizado das fontes do direito penal, da interpretação e aplicação da lei penal, da teoria do crime, da sanção penal, da ação penal e da extinção da punibilidade, abrangendo os arts. 1º a 120 do Código Penal. O minucioso índice alfabético-remissivo ajuda o leitor a encontrar rapidamente um tema específico de seu interesse.