A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor o estudo e a análise jurídica sobre o feminicídio, qualificadora presente no rol de homicídio. Para tanto, inicialmente contextualiza-se a o tema mediante o estudo do homicídio simples, homicídio privilegiado e das qualificadoras de homicídio.
Após, adentra-se especificamente a análise da qualificadora de feminicídio com o estudo conjunto da Lei Maria da Penha e do conceito de menosprezo ou discriminação a condição de mulher.
Por fim, para enriquecer os estudos, é analisado o princípio constitucional da igualdade, e, por conseguinte, o tratamento desigual entre homem e mulher.
Diante do quadro brevemente exposto, convido-o, caro leitor, para estudarmos o feminicídio e os principais institutos do Direito relacionados ao tema.