Este livro pretende salientar as profundas transformações que o direito das obrigações está experimentando na Europa nas duas últimas décadas, bem como no que toca à responsabilidade ambiental no Brasil. Para cumprir tal objetivo, foram examinadas algumas tendências desta evolução, tendo como referência as reformas legislativas efetuadas, bem como os dilemas acadêmicos divulgados nos últimos dez anos.Atenção particular foi dedicada aos considerados(e frequentemente denominados) projetos de codificação europeus sobre a matéria.