Vivemos em um Estado Laico, onde são protegidos os direitos a liberdade de consciência, a liberdade de crença e as manifestações religiosas. Porém, muitas vezes, em decorrência da utilização destes direitos surgem divergências e embates, cabendo ao Estado, através de seus Poderes, posicionar-se de forma harmônica e igualitária, dirimindo litígios e solucionando os conflitos provenientes do embate religioso.