O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010.A obra traz, dentre outros temas:Cumprimento e Não cumprimento das Obrigações; O Cumprimento das obrigações; O Não Cumprimento das Obrigações; Transmissão das Obrigações; A Transmissão das Obrigações.