Inclui
- Resumo dos Informativos STF nº 613 a 651
- Resumo dos Informativos STJ nº 460 a 488
- 1.365 julgamentos resumidos e sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto, contendo:
- 20 decisões de mérito - repercussão geral - STF
- 27 decisões de mérito - recursos repetitivos - STJ
- 613 excertos de ementas oficiais
- Adendo com todas as súmulas aplicáveis do STF e do STJ
Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.
Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2011, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.
Ao todo, foram sintetizadas 1.365 notícias de julgamento, englobando as decisões de mérito de 27 recursos repetitivos (STJ) e de 20 repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, 613 informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.
Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados na sessões Transcrições ou Clipping (ambas, STF); assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.
Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.
Os textos das súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.
Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.
O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.