Reúne os princípios, os conceitos e as categorias fundamentais que formam a Teoria Geral do Direito Civil. Seus objetivos são iniciar o estudante na doutrina, orientar no conhecimento da técnica jurídica - procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais -, contribuir para a formação jurídica por meio de um processo interdisciplinar e suscitar uma reflexão teórica sobre a necessidade de mudança no sistema de direito civil.