Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.
Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras num único volume.
Conteúdo:
USUCAPIÃO Extrajuducial - COM MODELO
TEORIA
PRATICA
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO CORRELATA
QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS
ACÕES POSSESSÓRIAS E RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
FUNDAMENTOS
NOVA NOMENCLATURA - A USUCAPIÃO
ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
REQUISITOS DA USUCAPIÃO
DA POSSE
PRAZOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
EFEITOS DA USUCAPIÃO
O USUCAPIDO
BENS PÚBLICOS
USUCAPIÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
VALOR DA CAUSA
MODALIDADES DA USUCAPIÃO
USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR
USUCAPIÃO E UNIÃO DE POSSES
CAUSAS SUSPENSIVAS DA USUCAPIÃO
CAUSAS INTERRUPTIVAS DA USUCAPIÃO
EXTENSÃO AO POSSUIDOR
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO
DIREITO INTERTEMPORAL
USUCAPIÃO E TERRAS INDIGENAS
USUCAPIÃO DE ILHAS
USUCAPIÃO E CONDOMÍNIO
USUCAPIÃO DO ART. 68 DA ADCT
USUCAPIÃO E SERVIDÃO
USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL.
TERRAS DEVOLUTAS E USUCAPIÃO
Usucapião de bem imóvel no Código Civil de 1916
U s u c a p i ã o n o N o v o C ó d i g o C i v i l ( L e i 10.406/2002)
OBJETO HÁBIL
USUCAPIÃO E LEI 6015/76(REGISTROSPÚBLICOS)
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em favor do POSSUIDOR dos BENS do ESPÓLIO
QUADRO SINÓTICO