Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, tomando como referências as suas respectivas Constituições, reuniram-se para estudar e debater temas onde, cada um desde o seu respectivo lugar, poderia questionar e auxiliar os demais. Revistas as matérias expostas e discutidas em Celorico da Beira, na Serra da Estrela, em Portugal, vieram os textos que agora se juntam neste livro a fim de que seja compartilhado pela comunidade jurídica e sirva de alento à formação de novos grupos destinados a estudos que se espera sejam tão sérios e produtivos como aqueles aqui organizados. Por outro lado, optou-se por manter os textos como elaborados pelos autores, por conta da diferença de ortografia e das normas técnicas referentes às citações, notas, etc. Por certo, perde-se em uniformidade, mas se ganha com a singularidade e excelência de cada autor.