O pressuposto básico deste livro é discutir a propriedade intelectual, mais precisamente os direitos do autor no Brasil, à luz não apenas dos tradicionais ordenamentos jurídicos e encaminhamentos políticos, mas das necessidades dos artistas e do aspecto social deste novo produto que é a cultura e das novas tecnologias. Tantos os diversos artigos quanto o documentário em dvd que é parte deste trabalho buscam facilitar uma maior aproximação dos artistas e produtores culturais no ambiente regulatório de suas áreas.