Professores da Universidade de Coimbra e da Universidade Federal do Paraná, de várias especialidades, reuniram-se para estudar e debater alguns temas. Os textos que agora se juntam neste livro têm o objetivo de serem compartilhados pela comunidade jurídica e sirvirem de alento à formação de novos grupos destinados a estudos. Por outro lado, optou-se por manter os textos como elaborados pelos autores, por conta da diferença de ortografia e das normas técnicas referentes às citações, notas, etc. Por certo, perde-se em uniformidade, mas se ganha com a singularidade e excelência de cada autor.