Este livro almeja romper o autismo jurídico de muitos que insistem em conceber o Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento: a sanção punitiva. É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto, em face das transformações e avanços do mundo moderno. Consoante assevera Miguel Reale, a sociedade atual exige um Estado de funções positivas e criadoras”. Com esse intuito, busca o autor alargar o horizonte temático com a exposição das opiniões dos mais relevantes doutrinadores que discorreram sobre o assunto