Nos últimos anos, com a globalização da economia, as atividades negociais e comerciais sofreram significativo aumento. Em face dessa ampliação, a concorrência em busca de melhores resultados no mercado tornou-se voraz, levando as empresas à prática de atos ilícitos para vencer essa batalha. Desse modo, tornou-se imperioso o estabelecimento de regras que viessem a impedir essa concorrência desleal, garantindo-se, assim, o consagrado direito da livre da concorrência. O presente manual proporciona ao leitor uma visão abrangente do Direito da Concorrência, pois faz uma análise segura dos principais institutos relacionados com o tema à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.