Reunindo em volume único a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, a presente edição vem estritamente atualizada, fornecendo de forma simples e objetiva o que há de mais recente e importante na matéria.
Entre as novidades, vale destacar as atualizações derivadas da Lei 11.923/2009 (Seqüestro relâmpago) e da reforma processual penal e, ainda, os novos critérios para a fixação da pena-base de elaboração do Autor.
Traz julgados relativos aos temas mais polêmicos e quadros explicativos para recapitulação e memorização, onde constam pontos relevantes para debate e uma síntese dos conceitos emitidos. Quando pertinente, são fornecidos quadros sinóticos, que facilitam a fixação da matéria.