POR QUE ESCOLHER O LIVRO A TUTELA DA APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO?

Este livro é um convite.

À comunidade jurídica, estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, a pensarmos, juntos, um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos menos explorados no mundo jurídico: a imparcialidade judicial.

Sua importância para o Direito não condiz com a pouca atenção que recebe dos seus operadores. Afinal, sem a imparcialidade daquele que julga um processo jurisdicional, em um Estado Democrático de Direito, não há igualdade, liberdade, nem se pode falar em justiça.

Assim, partindo da premissa de que é necessário um controle mais rígido da imparcialidade judicial no Brasil, este livro aborda questões primárias ao estudo do tema, como a natureza jurídica da imparcialidade e sua sede material no ordenamento jurídico, até se chegar ao foco da abordagem: a investigação a respeito da tutela da aparência de imparcialidade no ordenamento jurídico brasileiro.[...]