Esta obra foi desenvolvida com o intuito de oferecer aos profissionais e acadêmicos de Direito um livro que, sem perder a indispensável cientificidade, propiciasse um conteúdo voltado para o enfrentamento teórico das principais questões que afligem o estudioso do processo penal, principalmente por estar trabalhando com uma ferramenta que veio a lume sob a égide de uma Constituição outorgada pelo regime ditatorial (a polaca - 1937), e que precisa ser interpretada conforme a Constituição cidadã de 1988, destacadamente em relação àqueles institutos e regras ainda não submetidos ao processo de reformas realizadas, neste ano de 2008, através das Leis nºs 11.689/2008 (procedimento do Júri), 11.690/2008 (provas) e 11.719/2008 (emendatio libelli, mutatio libelli e procedimento comum).