A curiosidade em compreender como a inteligência artificial avança no campo das artes, especialmente diante do direito de autor, fez com que Jéssica Pinheiro Oyarzábal procurasse desbravar a complexa problemática dos outputs gerados por essa tecnologia a partir do direito comparado.

A autora buscou fôlego para analisar cinco sistemas jurídicos pertencentes aos dois principais regimes que tratam do tema: o copyright, da Common Law, e droit d auteur, próprio do sistema continental-europeu (Civil Law), no qual o Brasil se situa. A obra é dividida, assim, em duas partes e propõe a comparação dos regimes mencionados, analisando os contornos distintos de cada sistema.

No contexto anglo-americano, foram eleitos os regimes de copyright do Reino Unido e dos Estados Unidos, enquanto para representar o droit d auteur, a França, a União Europeia e o Brasil foram escolhidos. O propósito foi avaliar até que ponto suas semelhanças e diferenças poderiam contemplar (ou não) [...]