Em tempos recentes, a Teoria e a Filosofia do Direito vêm passando por grande e rápida transformação. O século XX e o início do XXI assistiram, e têm assistido, a um aumento sem precedentes na produção do conhecimento teórico sobre o Direito. Nesta obra, 106 renomados autores escrevem sobre os mais diversos assuntos pertinentes à área. O Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito oferece ao leitor um conjunto de conhecimentos tanto sobre o saber clássico da Teoria e da Filosofia do Direito quanto sobre as inovações do pensamento jurídico atual.
A obra se destina não só a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Humanas e Sociais em geral, mas também a todo aquele que se debruça sobre as questões teóricas mais importantes referentes ao fenômeno jurídico.