O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma Coleção Programas Jurídicos, ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. A primeira edição foi fruto de um esforço dos coordenadores e coordenadoras dos Programas de Pós- Graduação em Direito do Unicuritiba (Paraná), do Unisal (São Paulo), da Ucam (Rio de Janeiro) e do Univem (São Paulo). Assim, o presente livro Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas. Dividido em 2 partes (PARTE I Direitos Humanos e Fundamentais e Parte II Desenvolvimento Social) o projeto envolve a nucleação de grupos de pesquisa resultantes das respectivas áreas de concentração e linhas de pesquisa dos Programas. [...]