Neste livro, o autor, em linguagem simples e ao mesmo tempo, rigorosa e correta, discorre sobre a educação escolar brasileira, em especial, sobre a legislação e algumas políticas educacionais. Ao longo dos capítulos, o autor procura mostrar aspectos significativos do direito à educação, ao analisar a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. A LDB, Lei nº 9.394/96, é enfocada com destaque nos mais significativos termos e expressões, em ordem alfabética, numa espécie de glossário ampliado e comentado.
Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, assim como aos alunos dos cursos de licenciaturas e pedagogia