O livro trata dos direitos dos animais, como o próprio nome já demonstra, se posicionando a favor de sua defesa e proteção, através do reconhecimento de um novo status jurídico. São estudos aprofundados nas áreas da filosofia e da história do direito, que fazem um panorama desde a Antiguidade, até o século XIX, com a teoria de Darwin. O autor analisa a situação legal atual referente ao tratamento dos animais no Brasil e abre a discussão sobre as potencialidades inerentes a determinados institutos jurídicos para conceder um status elevado aos animais, entrando na questão do possível surgimento de uma nova ética em relação ao tratamento deles, a partir de uma incipiente mudança de paradigmas do antropocentrismo para o biocentrismo.