Indicado para TRT e TST Analista e Técnico AGU Procuradorias Defensorias AFT
INCLUI:
Resumos das matérias ao final dos capítulos.
Capítulo com Súmulas do TST.
Mais de 200 questões de concursos públicos.
CONFORME:
Lei 14.647/2023 Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros.
Lei 14.611/2023 Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Lei 14.553/2023 Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
Lei 14.457/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres.
Lei 14.442/2022 Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado.
Lei 14.438/2022 Promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do FGTS.
ADIN 5322 Declara inconstitucional 11 pontos da lei dos caminhoneiros. [...]