Este livro propõe-se a esmuiçar o procedimento de Licenciamento Ambiental, analisando os fundamentos normativos, teóricos e jurisprudenciais que alicerçam uma adequada gestão ambiental, para averiguar a efetividade desta ferramenta na concretização da defesa e proteção do meio ambiente. Para tanto, como premissa inicial, são analisados os diferentes tipos de lesão ao meio ambiente, dando enfoque à compreensão do dano ambiental, com suas facetas e efeitos, delimitando a noção de poluidor e a sua responsabilidade pelos danos causados ao equilíbrio ambiental. Também são abordados alguns casos de injustiças ambientais decorrentes de atividades licenciadas, objetivando alcançar uma percepção completa do instrumento e aquilatar a sua eficiência. Por fim, é investigado como o Poder Judiciário tem exercido o controle dos atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental. Apreciando-se a jurisprudência pátria. Nas palavras de Raimundo Bezerra Falcão, este livro "é de interesse para todos, pois não há ser humano que escape, direta ou indiretamente, aos efeitos do quadrante ambiental", destacando que "beneficiados serão todos que vierem a conhecer esta obra, posto que estampada de maneira clara e estimulante".