O presente trabalho visa abordar a problemática da responsabilização penal omissiva no contexto empresarial, a partir da colocac¸a~o do so´cio ou representante da empresa na posic¸a~o de garante. Seu problema principal lastreia-se no uso dessa modalidade de forma ampliativa pela jurisprude^ncia pa´tria, sem crite´rios dogma´ticos claros. Para isso, a pesquisa tem como marco o julgamento da Ac¸a~o Penal no 470, conhecida como Mensala~o, oportunidade em que tal modalidade de imputac¸a~o passou a se destacar no cena´rio jurisprudencial brasileiro, tornando-se, inclusive, um importante precedente para outras deciso~es judiciais abordando o tema, ate´ os recentes julgados envolvendo a Operac¸a~o Lava Jato.