O professor Péricles examina neste estudo, com absolutismo rigor, os fundamentos jusfilosóficos de sua Teoria  da Constituição, abordando, além de outros aspectos, as relações entre dever e normatividade, normatividade e coação, coação e Estado, Estado e Direito, Direito e Cosntituição, Contituição e Norma Fundamental, contribuindo com a tese denominada Coativismo Expansivo, fruto de apontamentos à margem das principais obras do mestre vienense.