- A responsabilidade civil da equipe cirúrgica
- A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao direito civil brasileiro
- A teoria geral dos contratos de adesão no Código Civil
- A transação no direito das obrigações
- A tridimensionalidade da boa-fé objetiva no direito brasileiro: premissas básicas para a construção de uma teoria contratual solidarista
- Acesso ao direito e à justiça civil como direito humano fundamental - um ensaio sobre a construção jurisprudencial do direito
- Anotações sobre venire contra factum proprium no campo do direito processual
- Arbitragem: panorama geral
- As obrigações de não fazer e os deveres dos condôminos: uma perspectiva constitucional
- As repercussões da cláusula de eleição de foro no processo civil brasileiro: um olhar sobre as relações de consumo
- Aspectos contratuais e jurisdicionais da convenção arbitral e sua efetividade
- Concepção dogmática de direito público e de direito privado: perfil histórico
- Contrato de transporte: aspectos civis e processuais
- Direito das obrigações: o caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela Lei Civil Brasileira de 2002 e a tutela das gerações futuras
- Duração razoável do processo e a responsabilidade civil
- El principio constitucional de la dignidad de la persona y la mutación de los principios infraconstitucionales del derecho obligacional en Brasil y España
- Fontes das obrigações e a teoria dos fatos jurídicos
- Fraude na utilização dos cartões bancários e imputação dos danos
- Influência prática do direito das obrigações na aplicabilidade do marco regulatório dos serviços de telecomunicações
- Invalidação de atos no âmbito do contrato de emprego: os caminhos para a decretação da nulidade da dispensa ilegal
- Mecanicismo, equidade e cláusulas gerais no direito das obrigações
- Multa pelo descumprimento das obrigações de dar, fazer e não fazer no novo cpc - retrocesso(?). Impressões iniciais sobre o novo cpc
- O contrato de locação urbana: reflexos das inovações da Lei nº 12.112, de 09.12.2009, no plano processual
- Princípios e o novo Código Civil
- Problema de direito intertemporal: é definitiva ou provisória a execução de título extrajudicial embargada, enquanto pendente apelação contra sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, opostos antes da vigência da Lei nº 11.382/2006?
- Reparação não pecuniária dos danos morais
- Restrição de acesso e fruição de área comum ao condômino inadimplente: a obrigação de pagar versus direito do uso da área comum
- Seguro obrigatório: aspectos obrigacionais e processuais
- Suicídio involuntário e tendência pretoriana
- Transação e conciliação: uma visão processual contemporânea
- Transmissão da obrigação pela cessão de crédito
- Tutelas específicas e inibitórias em substituição às antiquadas tutelas ressarcitórias