As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser notada na presente obra, através de suas discussões que circundam o debate sobre Estado, Direito e Democracia, abordando temas atuais da agenda jurídica, tais como: o fenômeno da constitucionalização do Direito, abordado em diversas óticas e em diversos pontos específicos de tensão; a nova dogmática jurídica que reestrutura a posição/aplicação/efetivação de direitos fundamentais e sociais, e a atualização da definição do conceito de democracia e sua realização com a cidadania. Assim, com perspicácia, objetividade e profundidade necessárias para o desenvolvimento de temas contemporâneos e polêmicos em nossa atmosfera jurídica apresentamos aos leitores a presente obra.