Procedimento especial comentado por artigos
Artigos com comentários e citações doutrinárias e jurisprudenciais.
CONFORME:
Lei 14.344/2022 Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei Henry Borel)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUNAL DO JÚRI - PROCEDIMENTO ESPECIAL COMENTADO POR ARTIGOS?
O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri.
Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, [...]