O presente livro é resultado de produtivo trabalho de pesquisa realizado no âmbito do Curso de Direi to (Campus Barra) da Universidade Veiga de Almei da. Conta com a participação de seus professores e alunos pesquisadores, além de importantes profis-sionais do mundo jurídico e acadêmico. Foi funda mental a parceria do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (UFF) e do Ins tituto de Direito Público e Privado (IDPP).

Convidamos o leitor a se inserir neste universo de ideias que tem por foco a compreensão dos fenô menos sociais e sua íntima relação com o mundo jurídico. Temos enorme preocupação com o enten dimento e propagação dos valores que a sociedade entende relevantes. Para tanto, a Academia pode e deve ser um ambiente de debate livre e criador de possibilidades para a transformação do ser huma no pela aprendizagem e desenvolvimento. [...]