Este livro tem como objetivo instrumentar os educadores brasileiros para a mais fácil compreensão da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). A obra tem 14 capítulos que correspondem à própria seqüência do texto legal. Cada capítulo contém três partes: a primeira reproduz o texto da Lei nº 9.394/96 que vai ser analisado; a segunda intitulada "Comentários", analisa cada artigo, parágrafo e alínea do texto; e a terceira e última parte, chamada "O que muda em relação à legislação anterior", visa estabelecer uma linha de continuidade ou de mudanças nos rumos da política educacional ao longo das várias LDB's editadas desde 1961. O livro destina-se a estudiosos da educação em geral e, especificamente, a alunos de cursos de formação de magistério (níveis médio e superior), pós-graduação Stricto e Lato Sensu e educadores (docentes e especialistas) em exercício nas redes escolares.