A presente obra é fruto da compilação de vários artigos elaborados pelos autores, a partir de estudos e pesquisas desenvolvidos no exercício do magistério superior do curso de Direito; na vivência acumulada durante décadas no desempenho da profissão de delegados de polícia, observando a gênese das infrações penais e os mecanismos processuais dos quais lança mão o Estado para restabelecer a paz e a ordem pública, rompidas com a prática do ilícito. Traz no bojo, ainda, uma análise relativa às matérias penais e processuais penais no aspecto doutrinário e jurisprudencial, visualizados sob a ótica do dinamismo das relações sociais, dando enfoques inovadores acerca de institutos seculares, sem desprezar suas origens históricas, que com propriedade foi reavivada em busca de melhor compreensão dos temas abordados