"O desenvolvimento do controle de constitucionalidade haverá de ter contribuído significativamente para a releitura e pretensa relativização da coisa julgada. se o provimento judicial de que esta advém baseia-se na lei (no quadro normativo infraconstitucional) e se esta é posta sob suspeita, podendo vir a ser desconstituída porque desconforme à constituição (ou se a decisão judicial afronta diretamente a constituição), a fiscalização de constitucionalidade com suas requintadas técnicas e os graves efeitos da infirmação de atos contrários à constituição abalam a estabilidade das relações jurídicas definidas por decisões judiciais irrecorríveis. acertado, portanto, o espaço que este estudo concede ao controle de constitucionalidade e seus reflexos em relação à coisa julgada. após um percurso acadêmico convencional, em que são abordados o histórico da coisa julgada, "a dogmática da coisa julgada na processualística contemporânea" e as teorias que fundamentam a coisa julgada, culmina a obra por tratar das alternativas processuais de relativização da coisa julgada, especialmente daquela gerada num contexto posteriormente havido por inconstitucional. o atrativo desse momento é o apelo prático, devido à abordagem processual."