Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, organizado por Rogério Greco, chega à sua 6ª edição.
Com clareza e objetividade, o autor aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos Tribunais, com trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. Ademais, também traz citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares; nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, bem como a perda dos dias remidos em razão da ocorrência de falta grave, nº 12.408, de 25 de maio de 2011, que dispôs sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que incluiu dentre as penas de interdição temporária de direitos a proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos, bem como inseriu no Código Penal o crime de fraudes em certames de interesse público, dentre outras editadas em 2011.
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
Diferenciais da obra:
- Atualizada pelas Leis nº 12.403, nº 12.433, nº 12.408, nº 12.550, entre outras editadas em 2011.
- Ideal para concurseiros, pois apresenta julgados do STJ e do STF, além de ser adotada como bibliografia em vários concursos pelo país.
- Indicada para universitários, por tratar a matéria de forma resumida, sendo um material excelente para a revisão antes das provas.
- Indicada para operadores do Direito, pois traz vários entendimentos jurisprudenciais para embasar qualquer posicionamento adotado.