Este livro, assim como os demais da coleção Elementos do Direito,traz tanto do ponto de vista de seu conteúdo quanto do projeto gráfico utilizado, uma estrutura moderna com resumos, esquemas e destaques com o intuito de auxiliar candidatos a cargos públicos e bacharéis no aprendizado e fixação dos temas recorrentes em concursos e exames;
A obra abrange os principais pontos cobrados nas provas, organizados de maneira didática, dentre os quais: conceitos da filosofia do direito, teoria e fontes do direito, ordenamento jurídico, hermenêutica jurídica, jusnaturalismo e juspositivismo, teoria do utilitarismo, além de apresentar o pensamento dos principais nomes da filosofia e do direito.